Elementos para uma definição de justiça em educação

Resumo

Se o nível de educação de um indivíduo constitui vantagem (ou desvantagem) socioeconômica, e se é possível realocar recursos públicos a fim de alterar a distribuição de educação de uma população, então é preciso haver critérios para se avaliar o quão justas são diferentes distribuições de educação e para se definir o emprego de recursos que conduza a uma distribuição tão justa quanto possível. Este artigo oferece uma tentativa de sistematização da tarefa de se definir justiça em educação. Como quadro teórico para análises normativas, privilegiam-se refinamentos à abordagem convencional da economia do bem-estar, sobretudo aqueles proporcionados pelas teorias de funcionamentos e capacitações e de igualdade de oportunidades. Detalham-se implicações práticas da discussão no contexto brasileiro e apontam-se questões em aberto. Argumenta-se que refletir sobre justiça em educação é tarefa importante e plena de consequências, mas também uma empreitada elusiva.

Abstract

If an individual’s education level provides socioeconomic advantages (or disadvantages), and if it is possible to reallocate resources in such a way as to alter the distribution of education in a given population, then it is necessary to devise criteria to evaluate how just are different distributions of education and to define how resources could be assigned in order to conduct to a as-just-as-possible distribution. This paper attempts at systematizing the task of defining justice in education. As for theoretical frameworks to undertake normative analyses, refinements to standard welfare economics are emphasized, especially those offered by the theories of functionings and capabilities, and equality of opportunities. Practical implications for the Brazilian context are discussed, and open questions are unveiled. We argue that reflecting about justice in education is an important task, with plenty of consequences, but also an elusive endeavor.